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Primeiro repasse do FPM de outubro totaliza R$ 2,568 bilhões

Da Redação / Imagens: Reprodução
09/10/2017 15h35

A primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para este mês estará disponível na conta das prefeituras desta terça-feira (10). O repasse será de R$ 2,568 bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o montante fica em R$ 2,054 bilhões.

 

Segundo observa a equipe de estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%.

 

Desde janeiro até o presente momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.

 

A Confederação lembra os gestores que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na EC (Emenda Constitucional) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.

 

Sazonalidade

Os valores destoam bastante do que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê um aumento de 18% em relação ao mês de setembro.

 

Mesmo com a estimativa, a CNM mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os recursos municipais. Com Assomasul






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