• Paraíso17

Ataque a Gilmar Mendes faz STF temer por uma guerra com o poder Executivo

Uol / Imagens: Arquivo/STF/Divulgação
10/02/2019 09h00
Ministro do STF Gilmar Mendes / Imagens: Arquivo/STF/Divulgação

Antes de cobrar formalmente da Receita explicações sobre a investigação das contas pessoais do ministro Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, consultou os demais membros da Corte.

 

A indignação era geral, mesmo entre colegas que não morrem de amores por Gilmar.

 

Gilmar enviou ofício a Toffoli afirmando ter tido acesso a documentos que indicam que auditores fiscais estariam investigando seu patrimônio e de sua esposa, a advogada Guiomar Mendes, com o objetivo de apurar possíveis "fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência".

 

Os ministros, em sua maioria, temem que isso seja o prenúncio de uma ação orquestrada de procuradores, policiais federais e fiscais. Uma tentativa de desqualificação do STF tendo como pano de fundo a maioria hoje existente na Corte contra a prisão em segunda instância.

 

A cobrança de Toffoli foi endereçada justamente ao Ministério da Economia, à Procuradoria-Geral e à Receita Federal.

 

Gilmar sugeriu a suspeita no ofício em que reclamou da atuação da Receita: "O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados".

 

Também nesta semana o Movimento Brasil Livre — considerado aliado da ala mais conservadora do governo de Jair Bolsonaro — anunciou a apresentação no Senado de um requerimento de impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli. A acusação é de que ele tentou beneficiar Renan Calheiros (MDB-AL) na eleição para presidente da Casa.

 

Toffoli, Gilmar e Ricardo Lewandowiski são os ministros mais visados. Mas seus colegas acham que outros poderão entrar na lista negra.

 

Preocupou ainda mais o fato de a acusação contra Gilmar vazar no momento em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou seu pacote contra a corrupção.

 

A maioria dos ministros do STF é também contrária a algumas ações propostas no pacote. Consideram excessivamente duras e até inconstitucionais.

 

Gilmar chegou a chamar de "cretino absoluto" quem defende a validação de prova ilícita "feita de boa-fé". Quando era juiz, Moro, a quem Polícia Federal está subordinada, já defendeu publicamente essa tese.

 

Moro, vale lembrar, foi apontado por Bolsonaro como um de seus possíveis indicados para ministro do STF. Esse é outro temor na Corte: de que haja uma estratégia para forçar a uma mudança na maioria garantista que vinha se formando no Tribunal.

 

Até 2022, dois ministros deixam a Corte por ultrapassarem a idade limite. Outros dois devem sair do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro do Superior Tribunal Militar (STM). Portanto, até o final do mandato Bolsonaro poderá indicar no mínimo 9 juízes de tribunais superiores.

 

É bem mais do que um jipe e um soldado para tomar o Judiciário de assalto.






VEJA MAIS